Política de Privacidade

1. Introdução

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais ao utilizar esta plataforma de inscrição para o ENCCEJA. Valorizamos a transparência e a segurança das suas informações.

2. Informações que Coletamos

Durante a utilização da nossa plataforma, poderemos coletar as seguintes informações:

• Nome completo, CPF, data de nascimento, e-mail, telefone e endereço;
• Histórico de navegação e interações com a plataforma;
• Informações técnicas, como endereço IP, navegador e sistema operacional utilizado.

3. Finalidade do Uso dos Dados

As informações coletadas têm como principais finalidades:

• Efetivar sua inscrição no ENCCEJA;
• Enviar notificações sobre o exame e atualizações importantes;
• Oferecer suporte e esclarecer dúvidas relacionadas ao processo de inscrição;
• Cumprir obrigações legais e regulamentares.

4. Compartilhamento de Dados

Seus dados poderão ser compartilhados com os seguintes terceiros:

• Instituições responsáveis pela aplicação e certificação do ENCCEJA, como o INEP e Secretarias de Educação;
• Serviços de hospedagem e tecnologia da informação, estritamente para fins operacionais e de segurança.

5. Segurança das Informações

Utilizamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger seus dados, incluindo criptografia, controle de acesso e políticas internas de privacidade, conforme exigido pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/18).

6. Direitos do Usuário

Você tem direito de solicitar:

• Acesso aos seus dados pessoais;
• Correção de dados incompletos ou desatualizados;
• Exclusão dos dados, quando aplicável;
• Informações sobre compartilhamento de dados com terceiros.

7. Retenção de Dados

Os dados serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir com as finalidades descritas nesta política, salvo obrigação legal em contrário.

8. Alterações nesta Política

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente. A data da última atualização será sempre indicada no final da página.

9. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou para exercer seus direitos, entre em contato conosco através do e-mail: privacidade@inscricaoencceja.com.br.